COVID-19 | Pagamento das contribuições à Segurança Social adiado
No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do adiamento do pagamento de contribuições. Neste sentido, e considerando…
COVID-19 | Estado de Emergência
O Exmo. Sr.º Primeiro-ministro, António Costa, anunciou as medidas, decididas em Conselho de Ministros, relativas ao estado de emergência em…
COVID-19 | Comunicado CCP
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), ao tomar conhecimento das linhas de crédito anunciadas pelo governo, em concreto da…
COVID-19 | Medidas excecionais de apoio à Atividade Económica, propostas pela CCP
Conjunto de propostas da CCP apresentadas ao Governo, visando minimizar o impacto do surto COVID-19. Para conhecer as medidas, clique aqui!
COVID-19 | Medidas fiscais e contributivas adicionais
Novas informações decorrentes das novidades anunciadas hoje pelos ministros das Finanças e da Economia, Prof.º Dr.º Mário Centeno e Dr.º Pedro Siza…
COVID-19 | LAY-OFF Simplificado
APOIO EXTRAORDINÁRIO À MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL O QUE É? É um apoio financeiro por trabalhador, atribuído…
COVID-19 | Linhas de Financiamento
O Governo lançou uma linha de financiamento para fazer face aos efeitos do COVID-19 no montante de 200 milhões de euros, que se traduz em: Linha de…
COVID-19 Restrições nos estabelecimentos comerciais, restauração e bebidas
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. Foi publicada a Portaria nº.…
Conferência de imprensa do Conselho de Ministros
Conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 13 de março de 2020 O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de…
Sétima alteração ao regime jurídico do livro de reclamações
Sétima alteração ao regime jurídico do livro de reclamações Foi publicado, no passado dia 10 de Março, o Decreto-Lei n.º 9/2020, o qual procede à…