levantamento-medidas-14-junho

O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado

Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…


Medidas-de-apoio-a-empresas-e-trabalhadores

Conselho Nacional das Confederações Patronais considera medida de teletrabalho obrigatório como "desproporcional, inconstitucional e errada"

De acordo com a posição conjunta do conjunta do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), CAP, CCP, CIP, CTP e CPCI defendem que o…


‘Letras pequeninas’ nos contratos proibidas a partir de agosto

Lei  foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas passam a ser expressamente…


Teletrabalho e desfasamento de horários

COVID- 19: Abertas as candidaturas aos novos apoios para empresas que estiveram em lay-off

As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas já arrancaram. Na sequência da…


desconfinamento-19-abril

COVID-19 | Regulamentação do estado de emergência

Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCV)  I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental – Confinamento…


adjudicação-de-fornecimento-de-serviços

Covid-19 | Regime Jurídico aplicável à transmissão de empresa

Extensão do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de…


Segurança-social

Covid-19 | Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social

Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCIII) Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança…


vencer a crise

COVID-19 | Vencer a Crise

A CCP e o Fórum dos Serviços lançaram o boletim "Vencer a Crise para ganhar a década" que aborda os efeitos económicos da pandemia, a dívida pública,…


mapa de risco - controlar-pandemia

Covid- 19 | DOCUMENTO INFORMATIVO - CONCELHO DE MINISTROS

DOCUMENTO  CONCELHO DE MINISTROS O Concelho de Ministros elaborou o documento "Controlar a Pandemia" onde constam as informações relativas à evolução…


Teletrabalho e desfasamento de horários

Covid-19 | Teletrabalho e desfasamento de horários

Medidas excepcionais face ao surto de doença Prorrogação do regime que impõe a reorganização do trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79- A/2020,…