COVID-19 | Apoios financeiros à contratação de desempregados inscritos no IEFP – ATIVAR.PT

1. Entrada em vigor e objecto I. Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26-1, foi publicada a Portaria nº207-2020 de 27-08. Entra em vigor em…


COVID-19 | Fim das embalagens descartáveis de plástico nos restaurantes adiado para março de 2021

O sector da restauração e similares pode continuar a usar louça de plástico descartável até 31 de Março de 2021, segundo um diploma aprovado esta…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de agosto de 2020

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de…


COVID-19 | Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Foi publicada a Lei nº31-2020 de 11 de agosto que altera (Primeira alteração), por apreciação parlamentar, o Decreto-lei nº 20-2020, de 1 de maio. O…


COVID-19 | Incentivo à normalização da atividade empresarial

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial - medida destinada aos empregadores que tenham beneficiado do apoio extraordinário à…


COVID-19 | Declaração de situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

A Resolução do Conselho de Ministros nº55-A 2020 de 31 de julho de 2020 declara a situação de contingência  na Área Metropolitana de Lisboa e a…


COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença

Apoio à retoma de actividade de empresas e outros empregadores em situação de crise empresarial com redução dos períodos normais de trabalho, no…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de julho de 2020

1 – O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o Programa Internacionalizar 2030, que estabelece as prioridades para a internacionalização…


COVID-19 | Comentários da CCP ao Documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-30”

A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal fez alguns comentários ao documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica…