contratos de exploração de imóveis

COVID 19 - Apoios - Contratos de exploração de imóveis

Há um novo comunicado por parte da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) relativo às medidas excepcionais face ao surto de doença…


candidatura apoiar + simples

COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS

Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de emergência, encontram-se abertas as candidaturas ao APOIAR +SIMPLES, com a…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado…


COVId-19 | Maços de tabaco podem ser vendidos este ano com selo de 2020.

Prorrogação do prazo para comercialização e venda ao público das embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial…


COVID-19 | Propostas da CCP ao Governo

Dez propostas da CCP ao Governo Um número significativo de empresas do sector do comércio e serviços estão, direta ou indiretamente, a ser…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do…


COVID-19 | Alteração à regulamentação do estado de emergência

1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto nº3-B-2021de 19 de janeiro. Entra em vigor em 20-1-2021. Altera a regulamentação,…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação…


COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO

Através da publicação da Portaria nº15-B-2021 de janeiro de 2021 – Diário da República n.º 10, 1ª série, foi alterado o Regulamento referente ao…


Teletrabalho e desfasamento de horários

COVID-19 | ALARGAMENTO DO PROGRAMA APOIAR - PROGRAMA DE APOIO AO SECTOR CULTURAL E MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO

Mediante a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº4-A-2021 de 15 de janeiro – Diário da República n.º 10, 1ª série, foi estabelecido um…