programa - apoiar - alterações

Programa Apoiar | Alteração ao regulamento

PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR - Sistema de Incentivos à Liquidez, destacando-se,…


cncp

CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social

POSIÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS LEGISLACAO LABORAL  APROVADA NO PARLAMENTO DESCONSIDERA E DESRESPEITA CONCERTAÇÃO…


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Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas

Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…


Futuro-do-trabalho

Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho

A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a transformar profundamente o mercado trabalho tal como o conhecemos. O futuro…


medidas - desconfinamento - dgs - 14 de junho

Covid - 19 | Alteração das medidas aplicáveis

Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade   I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental…


Covid- 19 | Plano de Contigência :: Formação em Saúde e Segurança do Trabalho

Plano de Contigência Covid 19 Formação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a…


levantamento-medidas-14-junho

O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado

Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…


Medidas-de-apoio-a-empresas-e-trabalhadores

Conselho Nacional das Confederações Patronais considera medida de teletrabalho obrigatório como "desproporcional, inconstitucional e errada"

De acordo com a posição conjunta do conjunta do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), CAP, CCP, CIP, CTP e CPCI defendem que o…


‘Letras pequeninas’ nos contratos proibidas a partir de agosto

Lei  foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas passam a ser expressamente…


Teletrabalho e desfasamento de horários

COVID- 19: Abertas as candidaturas aos novos apoios para empresas que estiveram em lay-off

As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas já arrancaram. Na sequência da…