COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação…


COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO

Através da publicação da Portaria nº15-B-2021 de janeiro de 2021 – Diário da República n.º 10, 1ª série, foi alterado o Regulamento referente ao…


COVID-19 | Medidas de Apoio às Empresas apresentadas pelo Governo

A CCP considera positivo o facto de o Governo, em simultâneo com o Decreto que determina o encerramento de um conjunto significativo de atividades,…


COVID-19 | ALARGAMENTO DO PROGRAMA APOIAR - PROGRAMA DE APOIO AO SECTOR CULTURAL E MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO

Mediante a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº4-A-2021 de 15 de janeiro – Diário da República n.º 10, 1ª série, foi estabelecido um…


COVID-19 | Proibida a venda na grande distribuição de bens tipicamente comercializados em estabelecimentos de comércio com atividade suspensa

Foi publicado o Despacho n.º 714-C/2021, de 15/01, que proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho…


COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência

Informação do consultor jurídico da CCP: – Extensão de medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome…


Comércio Digital X Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto * Academia Comércio Digital*

A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, em parceria com a ACEPI – Associação da Economia Digital, procura junto…