COVID-19 | Estado de Calamidade a partir de 1-12-2021
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXIV) – Nova declaração de estado de calamidade, a partir de 1-12-2021 – Confinamento obrigatório.…
Covid-19 | Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…
Covid 19 | Estado de emergência renovado
À meia-noite de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, entrou em vigor a renovação do estado de emergência que se irá manter até ao dia 1 de Março.…