Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de outubro de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da…


COVID-19 | Prorrogação da declaração da situação de contingência e alerta (primeira quinzena de Outubro)

1. Publicação e produção de efeitos I. Foi publicada a Resolução do do conselho de Ministros nº81-2020, de 29-9. A RCM produz efeitos desde as 00h00…


COVID-19 | Portugal em estado de contingência a partir de 15 de setembro

Medidas excecionais face ao surto de doença - Declaração de situação de contingência (segunda quinzena de Setembro) 1. Publicação, produção de…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

 O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da…


COVID-19 | Boletim CCP nº3 – “Vencer a crise para ganhar a década"

"Para que a economia portuguesa possa vencer a presente crise são necessárias, sem dúvida, medidas de política pública, mas elas só poderão ter…


COVID-19 | Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

1. Publicação e entrada em vigor I. Foi publicada a Lei nº29-2020 de 31-7. Entra em vigor em 1-8-2020 e vigora até final do ano em que cessem as…


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COVID-19 | Conjuntura Económica – 1º Trimestre de 2020

A Crise e o Orçamento Suplementar Os números já conhecidos para o 1º trimestre deste ano período em que os sinais da crise “COVID 19” apenas se…


COVID-19 | Incentivos à adaptação das microempresas ao contexto Covid 19

Conheça os Incentivos à Adaptação das Microempresas ao contexto Covid19, apresentadas no passado dia 2 de maio. Objetivo Apoiar as microempresas no…


COVID-19 | Manuais de Boas Práticas

Reunimos aqui os manuais de que dispomos, até ao momento, por setor de atividade e aprovados pela DGS (Direção-Geral da Saúde). Para baixar, basta…


COVID-19 | Medidas excepcionais obrigatórias a partir de 4 maio

Foi publicado, no passado dia 01 de maio, o Decreto-Lei n.º 20/2020 que prevê: Obrigatoriedade de uso de máscaras e viseiras; Controlo de…