COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo
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𝗖𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗮𝗺𝗼𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗖𝗼𝗺é𝗿𝗰𝗶𝗼 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹!
𝗖𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗮𝗺𝗼𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗖𝗼𝗺é𝗿𝗰𝗶𝗼 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹! No Comércio Local encontrará o melhor…
Covid-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicada a Resolução do…
Confminho, cuja esta Associação é parte integrante, apresentou 70 medidas para revolucionar a região do Minho
A Confederação Empresarial da Região do Minho enviou 70 propostas ao futuro…
CCP :: Artigo de Opinião | O inquérito criminal e o prazo de caducidade
O INQUÉRITO CRIMINAL E O PRAZO DE CADUCIDADE A liquidação e cobrança dos…
Código do Trabalho | Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e registo
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Esclarecimento Código do Trabalho | Novo regime das faltas por falecimento de familiares
Faltas justificadas por falecimento de parentes – cômputo dos dias de faltas e…
COVID-19 | Norma relativa ao rastreio de contactos
Norma da DGS nº 15/2020 actualizada a 05 de Janeiro de 2022 - Coronavírus,…
Presidente promulga alargamento do luto parental de cinco para 20 dias
Novo regime das faltas por falecimento de familiares 1. Publicação, entrada em…
Comunicado CCP | Regulação aos direitos do consumidor na compra e venda de bens
COMUNICADO CCP A CCP recorda que entra em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2022,…