Covid-19 | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e reutilização de embalagens no pronto a comer
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Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho
A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a…
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O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
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Conselho Nacional das Confederações Patronais considera medida de teletrabalho obrigatório como "desproporcional, inconstitucional e errada"
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‘Letras pequeninas’ nos contratos proibidas a partir de agosto
Lei foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente Letras…
COVID- 19: Abertas as candidaturas aos novos apoios para empresas que estiveram em lay-off
As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao…
COVID-19 | Regulamentação do estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCV) I) Disposições gerais…