Workshop – Simplex Urbanístico
Workshop sobre o “Simplex Urbanístico”
📅 Data: 18 de Junho de 2024
⏰ Horário: 14h00 às 17h30
📍 Local: Salão Nobre da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
Convidamos todos os interessados a participar no workshop sobre o “Simplex Urbanístico”, que terá lugar no dia 18 de junho na Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto. Este evento é uma oportunidade imperdível para entender as recentes reformas e simplificações nos procedimentos urbanísticos.
🕒 Programa:
14h00: Receção dos participantes
14h15: Abertura da sessão
Hernâni Costa, Presidente da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
14h20: Painel I – A Perspetiva Jurídica
- Reforma e Simplificação dos Procedimentos Urbanísticos – Visão Geral
- As principais medidas do Simplex Urbanístico
Vítor Silva, Advogado da CCM-Advogados - Mudança de paradigmas para maior responsabilidade técnica
- Medidas de tutela de legalidade urbanística
Francisco Ramos, Advogado da CCM-Advogados
15h00: Painel II – A Perspetiva Técnica
- O processo de licenciamento e comunicação prévia à luz da reforma e simplificação do licenciamento urbanístico
- Competência e regulamentos relacionados com as novas alterações do RJUE
Nuno Moreira da Silva, Engenheiro Civil - Projetos de especialidade e de arquitetura e a figura do coordenador de projetos
- Fiscalização Municipal face ao novo ordenamento
Mateus Oliveira, Arquiteto
15h40: Coffee-break
16h00: Painel III – A Perspetiva da Administração Local
- Controlo prévio – apreciação do projeto e edificação
- Poderes dos Municípios no licenciamento e comunicação prévia
- Atuação da fiscalização no controlo “à posteriori”
José Ferreira, Chefe da divisão administrativa, jurídica e de contencioso, da Câmara Municipal de Fafe
16h30: Perguntas e respostas
17h15: Encerramento da sessão
Clementino Cunha, Sócio fundador da CCM-Advogados
Venha debater e esclarecer as suas dúvidas com especialistas nas áreas jurídica, técnica e da administração local.
Esperamos por si!
