Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
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ALERTA | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS QUE ENTRARAM EM VIGOR A…
Covid-19 | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e reutilização de embalagens no pronto a comer
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Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho
A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a…
Covid - 19 | Alteração das medidas aplicáveis
Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade I)…
Covid- 19 | Plano de Contigência :: Formação em Saúde e Segurança do Trabalho
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O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da…
Conselho Nacional das Confederações Patronais considera medida de teletrabalho obrigatório como "desproporcional, inconstitucional e errada"
De acordo com a posição conjunta do conjunta do Conselho Nacional das…
‘Letras pequeninas’ nos contratos proibidas a partir de agosto
Lei foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente Letras…