ccp - artigo de opinião

CCP :: Artigo de Opinião | O inquérito criminal e o prazo de caducidade

O INQUÉRITO CRIMINAL E O PRAZO DE CADUCIDADE A liquidação e cobrança dos…


Código do Trabalho | Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e registo

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Esclarecimento Código do Trabalho | Novo regime das faltas por falecimento de familiares

Faltas justificadas por falecimento de parentes – cômputo dos dias de faltas e…


COVID-19 | Norma relativa ao rastreio de contactos

Norma da DGS nº 15/2020 actualizada a 05 de Janeiro de 2022 - Coronavírus,…


Presidente promulga alargamento do luto parental de cinco para 20 dias

Novo regime das faltas por falecimento de familiares 1. Publicação, entrada em…


Comunicado CCP | Regulação aos direitos do consumidor na compra e venda de bens

COMUNICADO CCP A CCP recorda que entra em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2022,…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXVII)  – Direitos do consumidor……


desconfinamento-19-abril

COVID-19 | MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE 1. O Conselho de Ministros aprovou…


No Natal compre no comércio local + Próximo + Seguro + Solidário BOAS FESTAS…