Medidas excepcionais - educação

Covid 19 | MEDIDAS EXCECIONAIS - EDUCAÇÃO

NOTA INFORMATIVA Nº 029/2021 Medidas excecionais e temporárias na área da…


COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - APOIAR RENDAS

Programa APOIAR APOIAR RENDAS Foi já publicado o aviso AAC 03/SI/2021,…


contratos de exploração de imóveis

COVID 19 - Apoios - Contratos de exploração de imóveis

Há um novo comunicado por parte da Confederação de Comércio e Serviços de…


novo estado de emergencia

COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo…


candidatura apoiar + simples

COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS

Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021

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COVId-19 | Maços de tabaco podem ser vendidos este ano com selo de 2020.

Prorrogação do prazo para comercialização e venda ao público das embalagens…


COVID-19 | Propostas da CCP ao Governo

Dez propostas da CCP ao Governo Um número significativo de empresas do sector…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de…


COVID-19 | Alteração à regulamentação do estado de emergência

1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto…